Mazungue

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Participei num estudo sobre a violência doméstica encomendado pelo MINFAMIU (Ministério da Família e Promoção da Mulher) e seus parceiros das Nações Unidas (NU) … cabe ao MINFAMU publicar os resultados do estudo, todavia pela pertinência do assunto tomei a liberdade de trazer aqui no nosso espaço alguma reflexão sobre o mesmo. Faço isto motivado apenas pelo desejo de partilhar informação e alargar o debate. No seu discurso de fim de ano de 2006, o Presidente da Republica de Angola se referiu a um eventual aumento da violência doméstica. Esta afirmação do Chefe do Estado se constitui na primeira hipótese do nosso estudo. Partimos para o terreno com 3 hipóteses. Uma, formulada pelo Presidente da República, segundo a qual os níveis de violência doméstica em Angola estariam a aumentar; outra por populares segundo a qual a principal causa da violência doméstica é a pobreza material e outra defendida por muitas mulheres: a violência doméstica manifesta-se principalmente na forma de violência física contra a mulher.

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Dos doze tipos de violência doméstica apenas, as ofensas corporais com ferimentos, o homicídio, a difamação, a injúria estão tipificados como crime no código penal. Os restantes, sobretudo os actos de violência doméstica mais dramáticos, fuga a paternidade, despejo familiar, ameaças, adultério, poligamia, ofensas morais e psíquicas não estão tipificados como crime. Segundo, alguns informantes chaves[4] a constituição, o código penal e o código da família precisam de ser revistos, nomeadamente, em relação ao conceito de igualdade da mulher e do homem perante a lei, a tipificação da violência moral e psíquica como crime, e a inclusão de clausulas que permitam, a quem de direito, inibir o crime a sua origem ou no caso de consumado resolvê-lo, dentro do sistema da justiça, mas preferencialmente por via amigável sem encargos financeiros sobre a família. Luanda, 30 de Novembro de 2007. Serafim Quintino
Referencia: CADIT.Wordpress.com

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Namibe - A total of 275 cases of domcstic violence were reported in 2009 to the office of the ministry of family and woman promotion in Namib province, southern Angola,an increase of 59 cases compared to 2008.


Figures from the department of family policy indicate that 137 cases were directed to courts, 66 to the police while the most troubled neighbourhoods wre referred as 5 de Abril, Valódia and Forte Santa Rita.
Referencia: AngolaPress